Interesse público em disputa: a utilização das terras da União nas experiências de GPU no centro do Recife e adjacências

A arquiteta e urbanista Júlia Ximenes, sócia-coordenadora de diversos trabalhos relevantes nos últimos anos de atuação na Natureza Urbana, defendeu recentemente sua dissertação de mestrado pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), na área de Planejamento Urbano, com o tema “Interesse público em disputa: a utilização das terras da União nas experiências de GPU no centro do Recife e adjacências”.

Resumo: “O reescalonamento da política urbana nos países capitalistas centrais teve rebatimento no Brasil a partir dos anos 1990, com a difusão do planejamento estratégico e manuais de Grandes Projetos Urbanos (GPU). Sob a influência deste ideário, propostas de renovação urbana ganharam relevância na condução da política urbana no centro expandido do Recife e adjacências a partir dos anos 2000 e abarcaram as terras públicas da União enquanto base territorial, que têm representatividade na área central do município pelo processo de formação por meio de aterros sobre áreas alagadas e mangues. As propostas se adequaram ao contexto local de metrópole periférica e se distanciaram do marco referencial teórico. Apesar das diversas propostas, em apenas três situações a destinação da terra pública para a renovação urbana neste recorte territorial se concretizou: o Cais José Estelita, o Porto Novo e Porto Novo Recife e o antigo Aeroclube. Este trabalho parte do argumento de que o interesse público, inerente à propriedade pública, configura um conceito indeterminado e em disputa, apesar da sua relevância e operatividade no exercício da função administrativa. A pesquisa buscou compreender a quais noções de interesse público e atores a destinação das terras públicas atendeu nos três casos em que se efetivou. A dissertação, de caráter qualitativo, utilizou dados secundários, a partir da pesquisa bibliográfica e documental, e dados primários, coletados através de entrevistas com atores envolvidos nos projetos. A análise empírica demonstrou os impactos da indefinição do conceito e da falta de critérios claros para a destinação das terras públicas para a garantia do interesse público e para a promoção de uma discussão efetivamente democrática em torno da sua destinação.”         

Confira o material completo da dissertação através deste link.

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