Parque Estadual da Serra do Mar
SÃO PAULO
Indutor para o desenvolvimento sustentável do turismo
A Unidade de Conservação Parque Estadual da Serra do Mar é a maior porção de Mata Atlântica preservada no Brasil, com seus 332 mil hectares. O parque compreende 25 municípios paulistas, indo da divisa do estado com o Rio de Janeiro até o litoral sul de São Paulo.
A área objeto de concessão possui aproximadamente 312 hectares e está inserida no Núcleo Itutinga-Pilões, entre os municípios de Chavantes e Cubatão. Apesar de estar em municípios com pequena população, o parque está localizado a aproximadamente 38 km do Centro de São Paulo.
O Núcleo Itutinga-Pilões tem, além da relevância ambiental, um forte caráter histórico. Sua história está intimamente ligada ao desenvolvimento do Município de São Paulo, pois desde 1560 o parque foi utilizado como caminho de conexão entre a costa e o planalto. Em 1972 o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT) tombou os 9 monumentos históricos presentes no parque.
O parque apresenta grande potencial para gerar benefícios econômicos e sociais e se tornar indutor para o desenvolvimento sustentável do turismo e fortalecimento econômico da região em que está inserido.
O projeto envolveu a elaboração do Plano de Negócios para a concorrência Internacional de Concessão de uso de Bem Público da área Caminhos do Mar, contida no Parque Estadual da Serra do Mar.
A concessão de uso público tem como objetivo delegar à iniciativa privada a realização de investimentos, conservação, operação e manutenção do parque, tendo como contrapartida a sua exploração econômica. A concessão visa melhorar a qualidade e a oferta de serviços de apoio à visitação, como alimentação e lojas, e atividades de uso público, como ecoturismo, contemplação do ambiente natural e visitação dos monumentos históricos.
O projeto buscou estruturar o uso público do Caminhos do Mar, propondo infraestruturas e serviços de apoio à visitação qualificados e diversificando os atrativos oferecidos. As propostas das intervenções foram apresentadas com o dimensionamento e definição dos usos e equipamentos, assim como o custo para sua implantação e operação.
A identificação das potencialidades considerou a análise do Plano de Manejo, que traz as normativas quanto aos usos, intervenções e atividades permitidas dentro das Unidades de Conservação.
Para estruturar o uso público do parque e diversificar as atividades oferecidas aos visitantes, propusemos a estruturação da visitação em 6 núcleos. Cada um possui características únicas e tira partido dos seus atributos ambientais, culturais, sociais e históricos.
O parque é estruturado em: Núcleo de Acesso, com controle da visitação; Núcleo Central, onde está a praça de chegada que distribui os fluxos de visitantes; Núcleo da Represa, que explora o potencial paisagístico e hídrico do Reservatório do Rio das Pedra; Núcleo Trilhas, que proporciona a imersão na natureza; e Núcleo Histórico, onde estão os monumentos históricos ao longo da Estrada Velha de Santos.
Para conectar os núcleos propõe-se a implantação de diferentes modais de transporte para a mobilidade interna no Caminhos do Mar, que englobam o transporte terrestre, transporte aquático e teleférico, proporcionando diferentes experiências para os visitantes.
O desenvolvimento do Plano de Negócio abrangeu quatro etapas: o diagnóstico da área, a análise dos impactos ambientais, masterplan preliminar e o desenvolvimento de um Estudo de viabilidade econômica e financeira.
O diagnóstico abrangeu a análise do contexto urbano, ambiental e histórico, o levantamento do uso público e visitação e a análise do edital de concessão lançado pelo Governo do Estado de São Paulo. A análise dos riscos ambientais identificou os vetores de pressão, os condicionantes ambientais, as ocorrências registradas pela defesa civil, os riscos estabelecidos no modelo de contrato de concessão e os empreendimentos e projetos que impactam na concessão.
O masterplan apresentou a visão de futuro para o desenvolvimento do parque, definindo o fluxo de visitação dos núcleos, a matriz de atividades, o pré-dimensionamento das intervenções e o custo dos investimentos (CAPEX) e da operação (OPEX) da Concessão.
O estudo de viabilidade econômica e financeira avaliou o resultado a Concessão do Caminhos do Mar, de modo a demonstrar a viabilidade econômica e financeira do projeto. Foram considerados os investimentos mínimos previstos na minuta de contrato, bem como as atividades de conservação, operação e manutenção da área da Concessão, além do detalhamento das possíveis receitas de novos atrativos turísticos.
